SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

SP: renovar carteira pode ficar 123% mais caro

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Juíza manda grevistas manter INSS em funcionamento em SP

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste ano na cidade e aprovou, com ressalvas, as contas de outros seis.

Polícia prende amante de padre em Rio Claro (SP)

Elevada multa contra Prefeitura por descumprimento de decisão

Ação civil pública

Responsabilidade subsidiária. Execução. Benefício de ordem.

Indevido.

Consumidor. Grave constrangimento sofrido em ?Shopping Center?.

Indevida suspeita de futura prática de crime, com acusação e abordagem pública.

Proventos de aposentadoria. Honorários.

Impenhorabilidade.

Casal contrário a vacinas por motivo religioso terá de imunizar filhos

A Decisão é da 4ª câmara Cível do TJ/MG ao manter sentença.

Mulher que invadiu casa para salvar cachorro é absolvida

Para o TJ/SC, a mulher teve apenas a vontade de cuidar do animal.